EXTRATO N° 1086
CONVENIO Nº 114/PGE-2011
CONVENENTES: O ESTADO DE RONDONIA, ATRAVES DA SECEL
E ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA CANIDE CAPOEIRA
CNPJ/MF Nº 34.481.945/0001-94
Representado (a) PEDRO FONTENELE DE MELO - Presidente
OBJETO: Constitui objeto deste Convenio o apoio do Estado, atraves da SECEL, na organizacao e realizacao de evento de carater esportivo, proporcionado pela Associacao, o "1° Congresso Estadual de Capoeira 2011", que contara com a participacao de varios esportistas da arte capoeira, conforme consta no projeto basico.
DOTACAO ORCAM ENTARIA:
R$- 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) - ATIVIDADE DA SECEL -2000127811121611080000 -Fonte de Recursos 0100000000 -Natureza da Despesa 335041 -Nota de Empenho nº 00203, de 30.06.2011
PROCESSO: 01-2001/00134-00/2011
VIGENCIA: ate o dia 03.07.2011
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011
ASSINAM:
- CONFUCIO AIRES MOURA -Governador do Estado de Rondonia
- PEDRO FONTENELE DE MELO -Presidente da Associacao
- FRANCISCO LEILSON C. DE S. FILHO -Secretario/SECEL
- VALDECIR DA SILVA MACIEL -Procurador Geral do Estado
- BENIAMINE GEGLE DE OLIVEIRA CHAVES - Procurador da Procuradoria de Contratos e Convenios
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2005
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do
Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a Federação de Capoeira Desportiva do Estado do
Rio de Janeiro - CNPJ 02.787.037/0001-37.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação do Programa Segundo
Tempo.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério
do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.517.765,50 (dois milhões,
quinhentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), no
Programa de Trabalho 27.812.8028.4377.0001, Fonte de Recursos 100, Elemento de
Despesa 33.40.41, e R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente à contrapartida
financeira, perfazendo o valor total de R$ 2.598.765,50 (dois milhões, quinhentos e
noventa e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2005NE000826 de 29/12/2005 - UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O Convênio vigerá pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO MONTEIRO, Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração - Interino, C.P.F: 153.359.841-04, RAFAEL DE AGUIAR
BARBOSA, Secretário Nacional de Esporte Educacional, C.P.F: 286.988.354-49 e
EVALDO BOGADO DE ALMEIDA, Presidente da Federação de Capoeira Desportiva do
Estado do Rio de Janeiro - C.P.F: 076.211.917-91.
PROCESSO Nº: 58701.000681/2005-10.
Pg. 313 e 314. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 30/12/2005
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICONV - 18/12/2006)
Espécie: Convênio Nº 00080/2006. Nº Processo: 00041001706200614. Convenentes:
Concedente : SEC. ESPEC.DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO
ESTADO DO RIO DE JA, CNPJ nº 02.787.037/0001-37. Objeto: Apoio financeiro ao
Projeto denominado Raízes da Igualdade.. Valor Total: R$ 115.544,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 103.944,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4671, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2006NE900095. Vigência: 15/12/2006 a 31/05/2007. Data de
Assinatura: 15/12/2006. Signatários: Concedente : MATILDE RIBEIRO, CPF nº
023.257.548-71, Convenente : EVALDO BOGADO DE ALMEIDA, CPF nº 076.211.917-91.
Pg. 4. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 19/12/2006
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