EXTRATO DE RESCISAO

ESPECIE: Extrato de Rescisao ao Convenio nº 725707/2009.

CONCEDENTE: Uniao, por intermedio do Ministerio do Esporte -CNPJ 02.961.362/0001-74.

CONVENENTE: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA LADAINHA-DF -CNPJ: 017206630/0001-43.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo RESCINDIR O CONVENIO N° 725707/2009, celebrado em 31/12/2009 e publicado no dia 21 de janeiro de 2010, entre o MINISTERIO DE ESPORTE E ASSOCIACAO DE CAPOEIRA LADAINHA/DF, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER, o qual tem por objetivo "o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, em 01(um) nucleo, para criancas, adolescentes, jovens, idosos e portadores de deficiencia, no municipio de Taguatinga/DF"

PARAGRAFO UNICO. A rescisao de que trata o caput desta Clausula, decorre das dificuldades encontradas pela entidade em estrutura e implementar as acoes imprescindiveis ao desenvolvimento da parceria firmada com a Associacao de Capoeira Ladainha, as quais inviabilizaram a execucao do objeto pactuado, com respaldo no Art. 62 da Instrucao Normativa STN n° 127, de 29 de maio de 2008, legislacao vigente a epoca da formalizacao da parceria, bem como no Art. 77 e 78 c/c Art. 116 da lei n°. 8.666/93 e Clausula Decima Segunda do Instrumento de Convenio celebrado entre as partes. Desta forma a partir do dia 20 de junho de 2011, fica rescindido o convenio acima mencionado.

PROCESSO: 58701.002557/2009-12